ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 23-11-2001.

Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano dois mil e um, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às doze horas e trinta e dois minutos, foi efetuada a chamada, sendo respondida pelos Vereadores Adeli Sell, Aldacir Oliboni, Beto Moesch, Cassiá Carpes, Clênia Maranhão, Elói Guimarães, Ervino Besson, Fernando Záchia, Helena Bonumá, Humberto Goulart, João Antonio Dib, João Bosco Vaz, João Carlos Nedel, Luiz Braz, Marcelo Danéris, Maria Celeste, Maristela Maffei, Nereu D'Avila, Paulo Brum, Pedro Américo Leal, Raul Carrion e Reginaldo Pujol. Constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Em PAUTA, Discussão Preliminar, 2ª Sessão, estiveram os Projetos de Lei do Legislativo nºs 286, 274, 283 e 284/01, os Projetos de Resolução nºs 102, 108, 106 e 109/01, o Projeto de Lei do Executivo nº 033/01. Às doze horas e trinta e três minutos, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Fernando Záchia e secretariados pelo Vereador Paulo Brum. Do que eu, Paulo Brum, 2º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pela Senhora 1ª Secretária e pelo Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): Passamos à

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR

(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. 3951/01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 102/01, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol, que concede o título honorífico de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao Senhor Luiz Fernando Cirne Lima.

PROC. 4281/01 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 286/01, de autoria do Ver. Juarez Pinheiro, que denomina Travessa Celso Afonso Soares Pereira um logradouro não-cadastrado, localizado no Bairro Cel. Aparício Borges.

PROC. 4095/01 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 274/01, de autoria da Verª Maria Luíza, que cria os Centros de Triagem 24 Horas nas zonas Norte, Sul, Leste e Oeste de Porto Alegre e dá outras providências.

PROC. 4232/01 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 283/01, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Doutor Arthur Mickelberg um logradouro público cadastrado, localizado no Loteamento Moradas de Hípica.

PROC. 4233/01 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 284/01, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Praça Dom Luiz Felipe de Nadal um logradouro público, localizado no Bairro Moinhos de Vento.

PROC. 4275/01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 108/01, de autoria do Ver. Juarez Pinheiro, que concede o título honorífico de Líder Comunitária à militante social Celi Proença da Silveira.

PROC. 4287/01 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 033/01, que altera o caput e inclui parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 8.689, de 28 de dezembro de 2000, que atribui verba de representação aos cargos que menciona, e dá outras providências.

PROC. 4251/01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 106/01, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol, que concede o troféu Honra ao Mérito ao Senhor Enir Borges.

PROC. 4298/01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 109/01, de autoria do Ver. Nereu D'Avila, que concede o troféu Honra ao Mérito ao Dr. Leonel Brizola.

O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): Encerrada a discussão de Pauta.

Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 12h33min.)

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